Processo 607767/16
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 17/08/2016 14:05
Autuado em 17/08/2016 14:05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3822/2017 da Primeira Câmara, de 20/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2017 Acórdão   3822/ 2017 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/08/2017 Acórdão   3822/ 2017 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Gestor atual ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gestor do ato CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Servidor ANTONIO ELIO ZAGATO

Juntadas
DataDescrição
22/06/2017 10:59 AR do Ofício OCN - 2735/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/05/2017 Ofício de Contraditório   2735/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2017 1718 Acórdão nº 3822/2017
25/08/2017 1664 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 29/08/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 273/2017
13/12/2016 1501 Despacho Processual Diverso nº 1260/2016
23/08/2016 1428 Termo de Distribuição de Processo nº 7805/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2018 10:20 DP  
12/01/2018 14:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2018 -
12/01/2018 12:15 SMPJTC  
08/01/2018 15:05 PGC Ciência de Decisão nº 23/2018 -
21/11/2017 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 4062/2017 -
31/08/2017 17:39 S1C Acórdão nº 3822/2017 -
20/07/2017 13:42 GASRVF  
31/03/2017 13:57 DP Informação nº 7460/2017 -
31/03/2017 13:57 DP Ofício de Contraditório nº 2735/2017 -
27/03/2017 13:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 273/2017 -
09/12/2016 15:40 SMPjTC Parecer nº 2018/2017 - arquivamento Revisão de proventos. Inocorrência. Nova nomenclatura do cargo. Pelo não conhecimento e arquivamento cf. COFAP.
08/12/2016 19:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1260/2016 -
18/08/2016 12:48 COFAP Parecer nº 13217/2016 - NÃO CONHECIMENTO DO PLEITO. MAJORAÇÃO DOS PROVENTOS QUE NÃO CONFIGURA REVISÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/08/2016 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7805/2016 -

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